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Tomando SOPA, soltando PIPA e refletindo

Tirando o Costa Concordia, a Luíza (que já voltou do Canadá) e a comoção com o BBB 12, temos dois assuntos sendo bastante comentados essa semana: SOPA e PIPA. Se você está lendo esse blog em um dipositivo computacional, e não em um pedaço de papel não-eletrônico, é praticamente impossível você não saber que essas duas siglas significam Stop Online Piracy Act e Protect Intelectual Property Act. Mas sendo projetos de lei do governo estadunidense, como podem nos afetar?

Ambos os projetos visam reduzir a pirataria (leia-se: obtenção gratuita de produtos pelos quais devíamos pagar, segundo a lógica capitalista. Esqueça homens de tapa-olho, cara-de-mau e perna-de-pau, o termo foi subvertido), problema que tem atacado as indústrias de entretenimento em geral (livros, cinema, música, videogame, etc.). Justo eu tentar defender de onde tiro dinheiro (não entremos no mérito de que os preços estão abusivos, há muito mais coisa por trás disso que renderia livros), mas a abrangência desses projetos de lei não afeta apenas os Estados Unidos nem apenas coibir a prática de pirataria: do modo como foram redigidas, você poderia um dia se ver impedido de fazer uma busca no Google ou ler este blog porque, de algum modo, poderiam indicar um caminho a material considerado ilegal ou ofensivo.

Sobre mais problemas e opiniões sobre propriedade intelectual, SOPA e PIPA, recomendo duas breves leituras: The Doglion (onde busquei informações sobre FlashPunk) e o blog do livro Real Time Rendering. Vamos, não é tão demorado, pode ler que estou aqui esperando você de volta, talvez depois do café. Leu? Vamos dar uma breve e rasa passada sobre nossa história recente, corrigirei erros e imperfeições que os leitores apontarem.

O século 19 foi o século do imperialismo, o século 20 foi o do totalitarismo, da queda do modelo imperialista, da ascenção das corporações. Coréia do Norte e China ainda vivem sob o totalitarismo, enquanto o governo de outras nações é controlado pelos interesses do mercado. E o século 21, de quê será? No início da segunda década do século, vimos a luta contra as corporações e governos totalitaristas tomar o ambiente virtual: tivemos o movimento anônimo (sob a figura da máscara de Guy Fawkes, criada por Alan Moore em V de Vingança) atacando sites e servidores de empresas, defendendo seus proclamados direitos de liberdade de expressão; tivemos a Primavera Árabe que usou a internet para comunicar ao mundo o que os governantes não queriam que fosse divulgado; e agora tivemos a demonstração contra SOPA e PIPA, em um dia de blackout na rede.

Podemos viver no pesadelo cyberpunk de Gibson, talvez não com tanta destruição planetária, nem implantes e conexões fantásticas (e por vezes, atrasadas e anacrônicas quando comparamos o mundo de Neuromancer com o atual), mas temos o poder das corporações nos controlando (quanto você depende dos produtos e serviços que consome? Google e Facebook fazem parte do seu dia-a-dia?) e temos a resistência, representada nos movimentos Anonymous e Occupy. Como toda resistência, grupo de revolução ou coisa que o valha, eles existem porque mudanças são necessárias: os problemas da indústria de entretenimento e dos governos indicam que o modelo econômico e social adotado desde o século retrasado não reflete mais os desejos e necessidades de um mundo globalizado e conectado.

Tome como exemplo a troca de bens: eu tenho dinheiro, você tem algo que eu preciso (ou que você me criou a fantasia de precisar, alô Apple). Esse dinheiro obtive de trabalho, que é trocar meu tempo e conhecimento produzindo bens e serviços para outra pessoa (seja o cliente ou empregador, o intermediador entre o meu trabalho e o cliente). Esse bem produzido tem um número limitado e um custo, talvez eu tenha saído do ramo ou não possa mais produzi-lo de novo, o que aumenta o valor agregado. Mas esse modelo parece não funcionar quando temos bens que podem ser digitalizados: a música, o software, o livro e o filme só deixarão de ser reproduzidos quando não houver meios para isso. Os textos recomendados anteriormente apontam os problemas legais e confusões que existem no compartilhamento desse bem digital, problemas que demandam novas soluções e pensamentos sobre os bens que produzimos e a forma como podemos lidar com eles.

Mas estamos prontos (ou mesmo há espaço) para essa revolução? E qual seria o novo modelo a ser imposto? Não adianta no final das contas essa revolução acabar como no Egito ano passado, quando o poder da ditadura foi transferido para os militares e não para quem era oprimido pelo poder vigente.

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Categorias:sociedade
  1. Jan
    janeiro 22, 2012 às 17:54

    Eu andei vendo muita gente misturando protesto anti-SOPA com protesto pró-pirataria. Embora existam muitos argumentos sobre a “legalidade” de cópias não-autorizadas, eles quase sempre ignoram que o criador teve um grande trabalho para fazer aquilo e, portanto, merece ser pago. Não adianta dizer que não é roubo, que isso ajuda a promover o trabalho, que as gravadoras são muito ricas e tal. Se você estivesse no outro lado, isso não seria convincente.

    Não é só o sistema capitalista que tem que se adaptar ao conteúdo digital; a mentalidade dos consumidores precisar evoluir e entender que informação tem um preço.

    • Pedro Luchini
      janeiro 29, 2012 às 15:30

      Isso é verdade, e um elefante na sala que até agora quase ninguém discutiu.

      O poder corrompe, e não são só políticos e monarcas que estão suscetíveis a esse fenômeno. A Internet botou muito poder na mão do povo, e — apesar de ter surgido muita coisa boa a partir disso — é um fato inegável que a maioria usa esse poder para fins desonestos e egoístas.

      Vejo muita gente falando sobre as injustiças do sistema capitalista e o absurdo do “comércio de bits”, mas isso tudo me cheira a um monte de desculpas esfarrapadas pra justificar uma atitude imatura e imoral por parte do locutor. O modelo de negócios está errado, sem dúvida, mas isso não justifica o roubo de propriedade intelectual.

    • Pedro Luchini
      janeiro 29, 2012 às 15:34

      P.S.: Um dos links que o Baère postou fala disso sim, mas eu categorizaria como “desculpa esfarrapada”. A solução proposta é completamente utópica e inviável, e me parece mais uma tentativa de empurrar a batata-quente pra mão do governo enquanto a pirataria continua rolando solta.

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